FOC e Auditorias Coordenadas
A Fiscalização de Orientação Centralizada – FOC tem por objetivo avaliar, de forma sistêmica, temas ou objetos de controle, no âmbito nacional ou regional, procurando identificar as irregularidades mais comuns e relevantes, podendo, quando for o caso, propor aperfeiçoamentos na gestão pública e na própria sistemática de controle.
A realização de uma FOC envolve a participação de diversas unidades do TCU. A unidade técnica responsável pela coordenação do planejamento, orientação dos trabalhos de execução e consolidação dos resultados é denominada “orientadora”, enquanto as demais unidades técnicas participantes são conhecidas como “executoras”.
A FOC pode ser de natureza operacional ou de conformidade.
Resumidamente, uma FOC pode ser descrita como a fiscalização ou conjunto de fiscalizações que envolvem preparação centralizada, execução descentralizada e consolidação dos resultados.
O TCU também participa de trabalhos conjuntos com outras entidades de fiscalização nacionais e internacionais. São as auditorias coordenadas.
Normas e material de apoio